É verdade: França aprova corte de internet contra pirataria


A Assembleia Nacional francesa aprovou, por 285 votos contra 225, um projeto de lei que prevê corte de acesso à internet para usuários que baixarem arquivos ilegalmente. O projeto determina que usuários que baixam e compartilham arquivos ilegalmente serão notificados por e-mail. Caso continuem a agir ilegalmente, receberão uma carta. Por fim, se reincidirem, terão o acesso à internet cortado. Uma versão inicial do projeto havia sido considerada inconstitucional.

Na ocasião, a Corte Constitucional determinou que cabe somente a um juiz decidir cortar o acesso à internet de um usuário. A nova versão do projeto, com a alteração, foi votada e aprovada pelos deputados do partido governista UMP, que tem maioria na Assembleia Nacional. No entanto, o Partido Socialista, de oposição, já anunciou que vai novamente apelar à Corte Constitucional contra o projeto.

Para entrar em vigor, a lei ainda terá de ser aprovada por uma comissão parlamentar formada por sete deputados e sete senadores. O projeto tem o apoio do presidente da França, Nicolas Sarkozy, e da indústria cinematográfica e fonográfica. No entanto, grupos de defesa do consumidor temem que a lei possa acabar punindo pessoas inocentes.

FONTE: ciadaboanoticia

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